Processo 141429/01
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 27/04/2001 13:03
Autuado em 27/04/2001 13:03
Oficio de encaminhamento 019/01
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 2233/2016 da Segunda Câmara, de 02/06/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/05/2016 Acórdão   2233/ 2016 Consulte Resultado por Entidade CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
18/05/2016 Acórdão   2233/ 2016 Consulte Resultado por Entidade CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Interessado BERTOLDO ROVER
Origem CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO DA AMCESPAR
Interessado ROMEU NEVES (Falecido(a) em 2011)
Interessado SILVESTRE GABRIEL PRZYBYSZ
Interessado SILVINO PASQUALIN
Interessado VICENTE SOLDA

Juntadas
DataDescrição
13/04/2017 13:41 do Protocolo 274095/17
14/03/2017 10:18 do Protocolo 182301/17
13/02/2017 09:58 do Protocolo 105250/17
31/01/2017 14:37 do Protocolo 70799/17
27/01/2017 18:22 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 64870/17
26/01/2017 13:12 do Protocolo 57920/17
20/01/2017 11:53 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 43350/17
03/01/2017 13:47 do Protocolo 3266/17
03/01/2017 13:34 do Protocolo 3207/17
19/12/2016 17:06 do Protocolo 1015611/16
29/09/2016 10:59 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 800680/16
23/09/2016 09:57 do Protocolo 785070/16
20/09/2016 14:36 do Protocolo 777522/16
05/09/2016 14:27 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 733479/16
22/08/2016 14:06 do Protocolo 691954/16
19/08/2016 15:31 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 689267/16
19/08/2016 09:43 do Protocolo 687361/16
18/08/2016 17:02 do Protocolo 685849/16
18/08/2016 16:32 do Protocolo 685490/16
16/08/2016 13:06 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 676165/16
19/07/2016 10:08 AR do ofício ODI - 59/16 - COEX
19/07/2016 10:08 AR do ofício ODI - 58/16 - COEX
19/07/2016 10:08 AR do ofício ODI - 56/16 - COEX
18/07/2016 10:33 AR do ofício ODI - 54/16 - COEX
18/07/2016 10:33 AR do ofício ODI - 55/16 - COEX
18/07/2016 10:33 AR do ofício ODI - 51/16 - COEX
18/07/2016 10:33 AR do ofício ODI - 57/16 - COEX
15/07/2016 12:18 AR do ofício ODI - 53/16 - COEX
15/07/2016 12:18 AR do ofício ODI - 52/16 - COEX
10/12/2015 15:10 AR do ofício ODL - 1937/15 - DP
22/11/2014 11:10 do Protocolo 1065680/14
10/10/2014 14:06 do Protocolo 933748/14
26/09/2014 11:01 AR do ofício OCN - 16002/14 - DP
23/06/2014 11:43 do Protocolo 572281/14
19/02/2014 08:49 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 122960/14
07/02/2014 17:45 do Protocolo 91270/14
07/02/2014 17:25 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 91199/14
14/01/2014 16:58 do Protocolo 30068/14
18/12/2013 15:39 AR do ofício OCN - 10109/13 - DP
13/12/2013 14:21 AR do ofício OCN - 10108/13 - DP
12/12/2013 11:29 AR do ofício OCN - 10111/13 - DP
15/08/2011 09:02 AR devolução dos autos fisicos

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
COEX  05/07/2016 Ofício de Intimação   51/ 2016   
COEX  05/07/2016 Ofício de Intimação   52/ 2016   
COEX  05/07/2016 Ofício de Intimação   53/ 2016   
COEX  05/07/2016 Ofício de Intimação   54/ 2016   
COEX  05/07/2016 Ofício de Intimação   55/ 2016   
COEX  05/07/2016 Ofício de Intimação   56/ 2016   
COEX  05/07/2016 Ofício de Intimação   57/ 2016   
COEX  05/07/2016 Ofício de Intimação   58/ 2016   
COEX  05/07/2016 Ofício de Intimação   59/ 2016   
DP  26/11/2015 Ofício de Diligência   1937/ 2015   
DP  13/10/2014 Despacho Processual Diverso   4372/ 2014   
DP  12/09/2014 Ofício de Contraditório   16002/ 2014   
DP  28/11/2013 Ofício de Contraditório   10108/ 2013   
DP  28/11/2013 Ofício de Contraditório   10109/ 2013   
DP  28/11/2013 Ofício de Contraditório   10111/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
02/06/2016 1370 Acórdão nº 2233/2016
13/05/2016 1358 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 18/2016 de 18/05/2016
17/01/2014 803 Despacho Processual Diverso nº 157/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/05/2017 09:54 DP  
16/05/2017 09:42 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1052/2017 -
15/05/2017 08:41 SMPjTC Parecer nº 4280/2017 - encerramento Pelo encerramento, cf. COFIM.
12/05/2017 10:40 COFIM Despacho Processual Diverso nº 400/2017 -
11/05/2017 15:43 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1013/2017 -
08/05/2017 15:50 COEX Despacho Processual Diverso nº 354/2017 -
05/05/2017 19:22 DP  
05/05/2017 15:56 COEX Despacho Processual Diverso nº 346/2017 -
05/05/2017 12:30 DP Informação nº 5995/2017 -
05/05/2017 10:47 COEX  
24/04/2017 18:53 DG Certidão de Quitação de Obrigação nº 46/2017 -
19/04/2017 14:28 COEX Informação nº 2124/2017 -
18/04/2017 09:39 GACAC Despacho Processual Diverso nº 838/2017 -
04/04/2017 15:53 COEX Despacho Processual Diverso nº 278/2017 -
03/04/2017 18:10 DP Informação nº 4328/2017 -
30/03/2017 18:58 DG Certidão de Quitação de Obrigação nº 34/2017 -
23/03/2017 15:20 COEX Informação nº 1578/2017 -
22/03/2017 16:56 GACAC Despacho Processual Diverso nº 650/2017 -
21/02/2017 16:01 COEX Despacho Processual Diverso nº 207/2017 -
20/02/2017 10:58 DP Informação nº 2296/2017 -
17/02/2017 14:04 DG Certidão de Quitação de Obrigação nº 14/2017 -
16/02/2017 14:47 COEX Informação nº 755/2017 -
09/02/2017 13:05 GACAC Despacho Processual Diverso nº 309/2017 -
08/02/2017 13:56 DP Informação nº 1632/2017 -
02/02/2017 18:30 DG Certidão de Quitação de Obrigação nº 8/2017 -
24/01/2017 14:01 COEX Informação nº 334/2017 -
09/01/2017 15:41 GACAC Despacho Processual Diverso nº 101/2017 -
21/12/2016 15:21 COEX Despacho Processual Diverso nº 3/2017 -
20/12/2016 12:34 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3363/2016 -
19/08/2016 15:06 COEX Despacho Processual Diverso nº 1561/2016 -
19/08/2016 15:06 COEX Informação nº 5979/2016 -
19/08/2016 15:06 COEX Informação nº 5986/2016 -
19/08/2016 15:06 COEX Informação nº 5987/2016 -
19/08/2016 15:06 COEX Informação nº 5989/2016 -
19/08/2016 15:06 COEX Informação nº 5990/2016 -
19/08/2016 15:06 COEX Informação nº 5991/2016 -
19/08/2016 15:06 COEX Informação nº 6592/2016 -
19/08/2016 15:06 COEX Informação nº 6680/2016 -
19/08/2016 15:06 COEX Informação nº 6918/2016 -
18/08/2016 14:43 GACAC  
01/07/2016 11:44 COEX Despacho Processual Diverso nº 1174/2016 -
01/07/2016 11:44 COEX Informação - Contas Irregulares nº 110/2016 -
01/07/2016 11:44 COEX Informação nº 4915/2016 -
01/07/2016 11:44 COEX Ofício de Intimação nº 51/2016 -
01/07/2016 11:44 COEX Ofício de Intimação nº 52/2016 -
01/07/2016 11:44 COEX Ofício de Intimação nº 53/2016 -
01/07/2016 11:44 COEX Ofício de Intimação nº 54/2016 -
01/07/2016 11:44 COEX Ofício de Intimação nº 55/2016 -
01/07/2016 11:44 COEX Ofício de Intimação nº 56/2016 -
01/07/2016 11:44 COEX Ofício de Intimação nº 57/2016 -
01/07/2016 11:44 COEX Ofício de Intimação nº 58/2016 -
01/07/2016 11:44 COEX Ofício de Intimação nº 59/2016 -
07/06/2016 09:39 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1628/2016 -
03/06/2016 10:34 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1403/2016 -
18/05/2016 16:58 S2C Acórdão nº 2233/2016 -
25/02/2016 16:23 GACAC  
15/02/2016 07:34 SMPjTC Certidão Diversa nº 1127/2016 -
15/02/2016 07:34 SMPjTC Parecer nº 1490/2016 - Irregularidade Retorno. Ratifica posicionamento anterior. Pela irregularidade, cf. Instrução.
04/02/2016 10:50 DCM Instrução nº 743/2016 - AMCESPAR - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE Prestação de Contas do exercício de 2000. Contraditório. Contas com Irregularidades. Sem manifestação.
02/10/2015 12:08 DP Informação nº 25007/2015 -
02/10/2015 12:08 DP Ofício de Diligência nº 1937/2015 -
14/05/2015 11:27 GACAC Despacho Processual Diverso nº 4474/2015 -
19/03/2015 16:04 SMPjTC Parecer nº 3626/2015 - Irregularidade Retorno. Ratifica posicionamento anterior. Pela irregularidade, cf. instrução.
02/12/2014 09:17 DCM Instrução nº 938/2015 - Ementa: AMCESPAR - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE. Prestação de contas do exercício de 2000. Análise do 3º contraditório. Realização de licitações para a contratação de diversas pessoa físicas - Mão de obra continuada e sob subordinação - Não observ
07/11/2014 16:25 GACAC Despacho Processual Diverso nº 5433/2014 -
07/11/2014 15:57 DCM  
20/10/2014 15:18 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 6926/2014 -
20/10/2014 14:57 DCM  
13/10/2014 08:31 GACAC Despacho Processual Diverso nº 4372/2014 -
11/09/2014 12:39 DP Informação nº 17386/2014 -
11/09/2014 12:39 DP Ofício de Contraditório nº 16002/2014 -
20/08/2014 10:38 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3661/2014 -
23/07/2014 10:38 SMPjTC Parecer nº 9983/2014 - Irregularidade Exercício de 2000. Pela irregularidade, cf. instrução.
10/07/2014 09:39 DCM Instrução nº 1708/2014 - Ementa: AMCESPAR - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE. Prestação de contas do exercício de 2000. Análise do 1º contraditório . Despesas efetuadas sem licitação. Contas Irregulares.
24/06/2014 09:15 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2505/2014 -
19/02/2014 09:43 DCM  
12/02/2014 16:33 DP  
10/02/2014 15:03 DCM  
16/01/2014 08:28 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 675/2014 -
15/01/2014 14:57 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 29/2014 -
15/01/2014 14:57 GACAC Despacho Processual Diverso nº 157/2014 -
24/11/2013 21:46 DP Ofício de Contraditório nº 10108/2013 -
24/11/2013 21:46 DP Ofício de Contraditório nº 10109/2013 -
24/11/2013 21:46 DP Ofício de Contraditório nº 10111/2013 -
24/09/2013 17:30 GACAC Despacho Processual Diverso nº 8010/2013 -
07/06/2013 11:11 DCM Instrução nº 3699/2013 - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO DA AMCESPAR DE IRATI. Prestação de Contas do exercício de 2000. 2ª Análise. Contas Irregulares. Correlação dos responsáveis com as irregularidades.
01/06/2013 16:25 DP Informação nº 10319/2013 -
15/04/2013 09:02 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2462/2013 -
06/07/2011 11:43 DCM Informação nº 374/2013 - Inclusão de responsáveis. Correlação de responsáveis com ressalvas/irregularidades. Exercício de 2000.
02/06/2011 08:48 GACAC Despacho Processual Diverso nº 404/2011 -
17/03/2011 11:58 DCM Instrução nº 1201/2011 - Ementa: AMCESPAR - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE. Prestação de contas do exercício de 2000. Contas Irregulares.
12/08/2010 14:01 SITIO  
18/11/2008 14:38 DCM  
14/11/2008 17:54 DG Informação nº 134/2008 -
11/11/2008 15:02 SAUDI Despacho Processual Diverso nº 6114/2008 -
31/10/2008 15:55 GCMRMS Termo de Delegação de Processo nº 104/2008 -
30/10/2008 09:20 DP  
27/04/2001 13:03 DCM Despacho Processual Diverso nº 1216/2008 -

Voltar a Consulta